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No Brasil, o assédio sexual é crime previsto no artigo 216-A do Código Penal que define o ato como: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena para a prática é de detenção, de 1a 2 anos.

Em março de 2018, a população do Norte e do Nordeste ficou sem energia elétrica. A interrupção no fornecimento causou diversos transtornos à população dos estados e teve repercussão, inclusive, no cálculo da Participação dos Lucros e Resultados dos Trabalhadores naquele ano

A diretoria do Sindeletric realizou assembleia, no início da tarde desta segunda-feira, na sede da EPASA para apresentar aos trabalhadores a proposta do Acordo Coletivo negociado entre o sindicato e os representantes da empresa. Os principais pontos negociados pelo sindicato, após diversas rodadas de negociação, foram detalhados durante a assembleia que teve a participação de um número expressivo de trabalhadores.

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias.