ELEIÇÕES SINDICAIS

Publicado em 15.05.2020

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Distribuição de Energia Elétrica no Estado da Paraíba - SINDELETRIC/PB no uso de suas atribuições e de acordo com os Artigos 43 e 44 e seus Incisos e Parágrafos do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os associados em condições de votar, para participarem das Eleições para os cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados Representantes Junto a Federação e Suplentes, observando o seguinte: Considerando a declaração da pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) decorrente da disseminação do COVID-19 e alto potencial de contágio da referida doença; Considerando o disposto na Lei n.º 13.979/2020 e no Decreto Estadual da Paraíba nº 40.122/2020; Considerando a proximidade do término do atual mandato da diretoria do SINDELETRIC, assim como a necessidade da continuidade de suas atividades e a obrigação de se assegurarem todas as condições para a realização do pleito eleitoral e ao mesmo tempo atendendo das normas para a preservação da saúde dos diretores do SINDELETRIC, associados, membros da comissão eleitoral e usuários em geral; Considerando que o COVID-19 tem taxa de mortalidade que se eleva entre idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, será facultativo o voto para os aposentados na presente eleição; Considerando que a adoção de hábitos básicos de higiene e a ampliação de rotinas de limpeza em áreas de circulação reduzem significativamente o potencial de contágio, sendo assim as urnas eleitorais serão instaladas atendendo todas as normas de distanciamento social, assim como utilização de máscaras, álcool em geral, barreiras de acrílico, assim como outros equipamentos que se fizerem necessários para a redução ou total exclusão de qualquer risco de contaminação; Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde para adoção de medidas preventivas que minimizem a propagação do COVID-19; 1. As eleições realizar-se-ão em João Pessoa, na Sede do SINDELETRIC (sindicato) e Sede da Energisa, com urnas itinerantes em algumas cidades do Estado da Paraíba, em primeira convocação no dia 17 de junho de 2020, no horário compreendido entre 07h30min e 16h:30min, nos seguintes locais e com as seguintes urnas; A) URNA FIXA: URNA 01 – Ativos, URNA 02 – Aposentados, na Sede do SINDELETRIC, Rua Gama Rosa, nº. 101, Roger – João Pessoa/PB (onde também poderão votar os filiados das cidades de Cabedelo, Santa Rita, Conde, Caapora e Baia da Traição); URNA 03 – Ativos, na Sede da Energisa Paraíba, situada à Av. Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira - Lot. Jardim Itabaiana - Cristo Redentor, João Pessoa - PB, 58071-680; B) URNAS INTINERANTES: URNA 04 – Agências Polo e Solo nas cidades de Mamanguape e Guarabira (onde também poderão votar os filiados das cidades de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Esperança, Gurinhém e Solânea); URNA 05 – Agências Polo e Solo nas cidades de Sapé e Itabaiana (onde também poderão votar os filiados das cidades de Campina Grande, Boqueirão, Ingá, Picuí, Monteiro e Taperoá); URNA 06 – Agências Polo e Solo nas cidades de Patos e Sousa (onde também poderão votar os filiados das cidades de Conceição, Catolé do Rocha, Coremas, São Bento, Santa Luzia, Teixeira, Princesa Izabel e Uiraúna); 02. O associado que estiver em trânsito, não poderá votar em separado. 03. É de oito dias, o prazo para registro de Chapas, a contar da publicação deste edital, funcionando em horário reduzido a secretaria do SINDELETRIC, de segunda a sábado, das 08h às 12h, para recebimento dos pedidos de registro de Chapas. 04. É de três dias, o prazo de impugnação de candidaturas, a partir da data de publicação da relação das Chapas inscritas. 05. Não sendo alcançado na primeira convocação o QUORUM de 30% (trinta por cento) dos eleitores filiados ativos com direito a voto e todos os aposentados que tenham votado, a eleição será realizada em segunda convocação, no dia 08 de julho de 2020, nos mesmos locais e horários fixados no item 01 acima, desde que alcance o QUORUM de 15% (quinze por cento) dos eleitores filiados ativos com direito a voto e todos os aposentados que efetivamente votaram, exclusivamente, com as duas Chapas mais votadas que concorreram na primeira convocação. 06. O Processo Eleitoral realizar-se-á nos termos do Capítulo V, Seções de I a XIII do Estatuto Social do SINDELETRIC e Regulamento Eleitoral. 07. Terão direito a votar, todos os associados ativos que atenderem as exigências do Estatuto Social desta Entidade Sindical e os aposentados (voto facultativo) que atenderem os requisitos da Constituição Federal, assim como do Artigo 540, § 2º da CLT e do Estatuto Social da Entidade. 08. Diante da pandemia do COVID-19 todos os associados que estejam com seus contratos de trabalho suspenso em decorrência das Medidas Provisórias n°s 927/2020 e 936/2020 poderão votar de ser votados, desde de que também preencham os demais requisitos do Estatuto Social da Entidade.

Manuel Henrique de Almeida Presidente/SINDELETRIC