Assédio Sexual é crime, denuncie!

Publicado em 10.05.2022

No Brasil, o assédio sexual é crime previsto no artigo 216-A do Código Penal que define o ato como: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena para a prática é de detenção, de 1a 2 anos.
A conduta chega até a vítima através de uma chantagem ou de intimidação.  É o ato de constranger a vítima no ambiente de trabalho com cantadas e insinuações de cunho sexual. Em geral, a situação precisa ser reiterada por parte do assediador, mas pode haver casos em que uma conduta isolada já seja suficiente para caracterizar a prática de assédio sexual que, necessariamente, deve não ter o consentimento da vítima. O silêncio não pode nunca se confundir com o consentimento.
Na grande maioria dos casos o crime ocorre contra as mulheres, que são vítimas de homens que, na condição de superior hierárquico, acabam tendo condutas que caracterizam o assédio. Não é uma violência apenas física, é psíquica também.

Algumas atitudes que configuram assédio sexual:

Piadas ou conversas obscenas;
Gestos intimidadores como assobios, insultos e sons inadequados;
Comentários desrespeitosos;
Pedidos de favores sexuais em troca de benefícios;
Atitudes ofensivas e/ou constrangedoras;
Toques não permitidos e que deixem a pessoa desconfortável;
Bilhetes, e-mail, mensagens que causem desconforto e constrangimento;
Chantagem para permanência ou promoção no cargo;
Elogios descabidos;
Perguntas indiscretas da vida privada do trabalhador;
Contato físico não desejado;
Convites impróprios.

O que a vítima pode fazer:

Evite ficar sozinha com o assediador;
Não fique em silêncio, denuncie;
Junte provas como mensagens, e-mails, bilhetes, áudios;
Anote o dia, a hora e os detalhes da agressão;
Compartilhe com amigos e familiares, eles servirão de testemunhas.

Onde você pode denunciar:

No sindicato da categoria;
No setor de Recursos Humanos da empresa;
Na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
No Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em medicina do Trabalho (SESMT);
Na Delegacia de Atendimento Especial à Mulher, ou na Delegacia comum em caso da vítima ser do sexo masculino.

São inúmeras as consequências para a vítima que, naturalmente, vai perdendo o interesse no trabalho, ficando emocionalmente abalada, comprometendo a integridade física e psíquica. O medo, o constrangimento ou a vergonha acabam por tomar conta da vida da vítima que se sente impotente diante da situação. As vítimas podem e devem procurar o sindicato, nós garantimos o sigilo e todo o apoio, inclusive, o nosso plano de saúde dispõe de psicólogos para dar suporte aos trabalhadores que porventura venham a precisar, afirmou o presidente do Sindeletric, José Carlos.